Conforme a Portaria:
GM/MS Nº 8.407, DE 6 de Novembro DE 2025
Aqui está o Link com os Valores Atualizados dos Medicamentos Gratuitos - Farmácia Popular 2026
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1JghbhiCFDjVZC3DILzXU7b2nVwB7v2TfrKcJFnV8cCU/edit?usp=sharing
Comunicado às farmácias e drogarias credenciadas sobre inclusão de absorventes higiênicos no elenco do Programa Farmácia Popular do Brasil
Comunicamos que a partir da próxima quarta-feira, dia 17 de janeiro de 2024, o Ministério da Saúde vai iniciar a distribuição gratuita de absorventes higiênicos por meio das farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB. Essa iniciativa faz parte do Programa Dignidade Menstrual e visa beneficiar pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social extrema ou que têm baixa renda que possuam CPF cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico).
Poderão receber os absorventes higiênicos estudantes das instituições públicas de ensino, pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema e pessoas em situação de rua, as quais devem ter idade entre 10 e 49 anos e estarem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A quantidade máxima autorizada por pessoa será de até 40 unidades de absorventes higiênicos a cada 56 dias.
Esclarecemos que não haverá mudanças nos procedimentos e regras do PFPB. A única mudança será em relação a documentação obrigatória que deve ser apresentada pela pessoa beneficiária, a qual deverá apresentar uma Autorização do Programa de Dignidade Menstrual, emitida via aplicativo Meu SUS Digital, no lugar da receita médica.
Desta forma, para retirar o absorvente higiênico é necessário que a pessoa beneficiária apresente a seguinte documentação:
1) Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e
2) Documento de Autorização do Programa de Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias (conforme exemplo anexo).
Obs.: Caso a pessoa beneficiária apresente a Autorização em formato digital, ou seja, na tela do celular, a empresa deverá solicitar o compartilhamento do documento (PDF), uma vez que deverá ser mantida uma cópia junto com os demais documentos, conforme prevê a Portaria que regulamenta o programa.
Ressalta-se que a Autorização do Programa de Dignidade Menstrual somente será emitida para as pessoas que atenderem a todos os critérios informados. Ademais, o reconhecimento da pessoa beneficiária ocorrerá automaticamente pelo sistema de vendas do Programa Farmácia Popular, não sendo necessária a apresentação de outro documento ou cadastro prévio.
Importante destacar que a empresa deverá verificar se o código de barras do absorvente a ser autorizado está relacionado na lista de produtos do Programa, em anexo. Lembrando que a lista será atualizada periodicamente e disponibilizada no seguinte site: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/farmacia-popular.
Cumpre destacar, também, que as farmácias e drogarias deverão respeitar os valores de referência do absorvente higiênico, estabelecidos para cada Unidade da Federação, os quais serão divulgados na Portaria de Consolidação nº 05, de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572, Anexo LXXVII, que dispõe sobre o programa e estabelece regras específicas para a sua operacionalização e seu funcionamento.
Diante do exposto, a solicitação de aquisição de absorventes higiênicos gratuitos para o público-alvo do Programa de Dignidade Menstrual somente será autorizada se a farmácia credenciada informar o valor do absorvente igual ou abaixo ao valor de referência definido na referida Portaria, disponível na tabela abaixo.
ELENCO DE MEDICAMENTOS DO AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR – DIGNIDADE MENSTRUAL (GRATUIDADE)
Produto | Unidade | Unidade da Federação | ||||||||||||||||||||||||||
AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | ||
Absorvente higiênico | 1 (uma) unidade | R$ 0,54 | R$ 0,54 | R$ 0,51 | R$ 0,54 | R$ 0,49 | R$ 0,50 | R$ 0,51 | R$ 0,49 | R$ 0,48 | R$ 0,51 | R$ 0,50 | R$ 0,50 | R$ 0,46 | R$ 0,50 | R$ 0,50 | R$ 0,48 | R$ 0,50 | R$ 0,52 | R$ 0,50 | R$ 0,50 | R$ 0,50 | R$ 0,47 | R$ 0,55 | R$ 0,48 | R$ 0,51 | R$ 0,54 | R$ 0,49 |
Por fim, a Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular destaca a importância da parceria do Programa Farmácia Popular do Brasil com as farmácias e drogarias credenciadas e conta com todas para que possam utilizar seus critérios na comercialização dos absorventes higiênicos em prol desta população, facilitando a disponibilização, de forma a ampliar o acesso aos insumos essenciais às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, como também o fortalecimento do Programa na sua função de complementação à distribuição de medicamentos e insumos garantida pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
Fonte: e-mail recebido de Analise.fpopular.comunicado@listas.saude.gov.br
Os remédios atuam principalmente no controle de doenças cardiovasculares, diabetes e insuficiência cardíaca.
O Ministério da Saúde irá incorporar cinco novos medicamentos ao Programa Farmácia Popular do Brasil. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29), durante o simpósio realizado pela Pasta sobre o Dia Mundial do Coração e doenças cardiovasculares. Essa é a primeira incorporação de novos remédios no programa desde 2011.
Os novos medicamentos são direcionados, principalmente, para o controle de doenças cardiovasculares, diabetes e insuficiência cardíaca. Os remédios ficarão disponíveis para a população em 30 dias após a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU), prevista para ser publicada nesta sexta-feira (30).
A estimativa é que 2,7 milhões de pessoas sejam beneficadas com os novos medicamentos incorporados. Saiba quais são:
- Besilato de Anlodipino 5 mg (hipertensão arterial/gratuidade)
- Succinato de Metoprolol 25 mg (hipertensão arterial/gratuidade)
- Espironolactona 25 mg (hipertensão arterial/gratuidade)
- Furosemida 40 mg (hipertensão arterial/gratuidade)
- Dapagliflozina 10 mg (diabetes mellitus tipo 2 associada a doença cardiovascular/modalidade de copagamento)
O Famácia Popular é um dos principais programas para distribuição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e atende mais de 20 milhões de brasileiros.
Atualmente, o programa conta com mais de 30 mil farmácias credenciadas, distribuídas em 4.397 municípios. Entre 2018 e 2021, a quantidade de medicamentos distribuídos aumentou de 13,8 bilhões para 14,3 bilhões de unidades. Até junho deste ano, mais de 7,2 bilhões de remédios já foram entregues para a população brasileira.
Fonte: https://www.gov.br/pt-br
O Ministério da Saúde incorporará cinco novos medicamentos ao Programa Farmácia Popular do Brasil. O anúncio foi feito na quinta-feira (29/09), durante o simpósio realizado sobre o Dia Mundial do Coração e doenças cardiovasculares. Essa é a primeira incorporação de novos remédios no programa desde 2011.
Os novos medicamentos são direcionados, principalmente, para o controle de doenças cardiovasculares, diabetes e insuficiência cardíaca. Os remédios ficarão disponíveis para a população em 30 dias após a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU), prevista para ser publicada nesta sexta-feira (30/09).
A estimativa é que 2,7 milhões de pessoas sejam beneficiadas com os novos medicamentos incorporados. Saiba quais são:
Besilato de Anlodipino 5 mg (hipertensão arterial/gratuidade)
Succinato de Metoprolol 25 mg (hipertensão arterial/gratuidade)
Espironolactona 25 mg (hipertensão arterial/gratuidade)
Furosemida 40 mg (hipertensão arterial/gratuidade)
Dapagliflozina 10 mg (diabetes mellitus tipo 2 associada a doença cardiovascular/modalidade de copagamento)
Farmácia Popular
O Farmácia Popular é um dos principais programas para distribuição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e atende mais de 20 milhões de brasileiros.
Atualmente, o programa conta com mais de 30 mil farmácias credenciadas, distribuídas em 4.397 municípios. Entre 2018 e 2021, a quantidade de medicamentos distribuídos aumentou de 13,8 bilhões para 14,3 bilhões de unidades. Até junho de 2022, mais de 7,2 bilhões de remédios já foram entregues para a população brasileira.
Fonte: https://www.gov.br/
Você tem 02 canais de atendimento com o PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR:
Para acessar os Valores de Referência do rol de medicamentos que fazem parte do Farmácia Popular, bem como toda a publicidade obrigatória acesso o link:
O DAF/SCTIE/MS, considerando a necessidade da adoção de medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID19), informa que, em caráter excepcional e temporário, foram ampliados os prazos e as quantidades autorizadas de todos os medicamentos dispensados nas drogarias e farmácias credenciadas ao Programa “Aqui Tem Farmácia Popular”. A medida visa reduzir a circulação de pessoas e evitar maior exposição da população ao CORONAVÍRUS.
Antes, o Programa autorizava a dispensação dos medicamentos em quantitativo suficiente para o tratamento correspondente ao período de um mês, conforme as especificidades de cada doença, levando o paciente à farmácia mensalmente.
A partir do dia 23/03/2021, segunda-feira, pacientes poderão retirar, em um único atendimento, o quantitativo suficiente para realizar o tratamento por até 90 dias, ficando dispensados de voltar à farmácia por até três meses. Essa alteração é válida para todos os medicamentos e correlatos ofertados pelo Programa, incluindo as fraldas geriátricas.
Outra alteração importante foi a flexibilização do Programa quanto à comprovação de representação legal para pacientes impedidos de ir pessoalmente às farmácias credenciadas. Nesses casos, para aqueles pacientes que ainda não possuem a procuração, excepcionalmente enquanto durar a situação de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID19), não será exigido o reconhecimento de firma em cartório.
Para orientar os pacientes, disponibilizamos um modelo de procuração, clique aqui.
Cabe ressaltar que poderá ser apresentado qualquer modelo de procuração, desde que constem todas as informações previstas no modelo disponibilizado pelo MS.
Fonte: https://antigo.saude.gov.br/noticias/farmacia-popular/46566
Princípio Ativo e concentração
|
Unidade Farmacotécnica
|
Valor de referência por unidade farmacotécnica
|
Valor máximo para pagamento pelo MS
|
Losartana Potássica 50 MG
|
1 (um) comprimido
|
R$ 0,30
|
R$ 0,30
|
Atenolol 25 MG, comprimido
|
1 (um) comprimido
|
R$ 0,11
|
R$ 0,11
|
Cloridrato de propranolol 40 MG, comprimido
|
1 (um) comprimido
|
R$ 0,07
|
R$ 0,07
|
Hidroclorotiazida 25 MG, comprimido
|
1 (um) comprimido
|
R$ 0,06
|
R$ 0,06
|
Captopril 25 MG, comprimido
|
1 (um) comprimido
|
R$ 0,19
|
R$ 0,19
|
Maleato de enalapril 10 MG, comprimido
|
1 (um) comprimido
|
R$ 0,26
|
R$ 0,26
|
Princípio Ativo e concentração
|
Unidade Farmacotécnica
|
Valor de referência por unidade farmacotécnica
|
Valor máximo para pagamento pelo MS
|
Glibenclamida 5 MG, comprimido
|
1 (um) comprimido
|
R$ 0,09
|
R$ 0,09
|
Cloridrato de metformina 500 MG, comprimido
|
1 (um) comprimido
|
R$ 0,12
|
R$ 0,12
|
Princípio Ativo e concentração
|
Unidade Farmacotécnica
|
Valor de referência por unidade farmacotécnica
|
Valor máximo para pagamento pelo MS
|
Sinvastatina 10 MG comprimido
|
1 (um) comprimido
|
R$ 0,13
|
R$ 0,12
|
Sinvastatina 20 MG comprimido
|
1 (um) comprimido
|
R$ 0,26
|
R$ 0,23
|
Sinvastatina 40 MG comprimido
|
1 (um) comprimido
|
R$ 0,50
|
R$ 0,45
|
Princípio Ativo e concentração
|
Unidade Farmacotécnica
|
Valor de referência por unidade farmacotécnica
|
Valor máximo para pagamento pelo MS
|
Budesonida 32 mcg/dose - Administração tópica nasal doseada
|
1 (uma) dose
|
R$ 0,05
|
R$ 0,04
|
Budesonida 50 mcg/dose - Administração tópica nasal doseada
|
1 (uma) dose
|
R$ 0,07
|
R$ 0,06
|
Dipropionato de Beclometasona 50 mcg/dose - Administração tópica nasal doseada
|
1 (uma) dose
|
R$ 0,07
|
R$ 0,06
|
Princípio Ativo e concentração
|
Unidade Farmacotécnica
|
Valor de referência por unidade farmacotécnica
|
Valor máximo para pagamento pelo MS
|
Alendronato de Sódio 70 MG
|
1 (um) comprimido
|
R$ 1,87
|
R$ 1,68
|
Princípio Ativo e concentração
|
Unidade Farmacotécnica
|
Valor de referência por unidade farmacotécnica
|
Valor máximo para pagamento pelo MS
|
| Maleato de Timolol 0,25% - Solução Oftalmológica | 1 (um) mililitro |
R$ 0,20
|
R$ 0,18
|
| Maleato de Timolol 0,50% - Solução Oftalmológica | 1 (um) mililitro |
R$ 0,48
|
R$ 0,43
|
